Processo 372385/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/07/2022 14:57
Autuado em 18/07/2022 14:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 789/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   789/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023 Acórdão   789/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023   / Vista Presidente para voto de desempate IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Representante EDITORA DANGUS LTDA
Procuradores: BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (não credenciado, inclusão:18/07/22), CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:18/07/22), EDGARD NAVARRO CAIS (não credenciado, inclusão:18/07/22), JONAS OLLER (não credenciado, inclusão:18/07/22), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (não credenciado, inclusão:18/07/22), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (não credenciado, inclusão:18/07/22), LUIS HENRIQUE GARCIA (credenciado, inclusão:18/07/22), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:18/07/22), MARCOS ANTONIO CAIS (não credenciado, inclusão:18/07/22), MARIA LAURA LOURENCO DE ARNALDO SILVA (não credenciado, inclusão:18/07/22), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (não credenciado, inclusão:18/07/22), RICARDO SCALON SALVIONI (não credenciado, inclusão:18/07/22), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (não credenciado, inclusão:18/07/22)
Interessado MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Interessado ANTONIO PELOSO FILHO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2022 11:25 AR do Ofício OCN - 1577/2022 - DP
25/08/2022 11:25 AR do Ofício OCN - 1576/2022 - DP
05/08/2022 16:26 do Protocolo 449485/22
26/07/2022 16:54 do Protocolo 406425/22
25/07/2022 10:51 do Protocolo 398740/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2022 Ofício de Contraditório   1576/ 2022   
DP  01/08/2022 Ofício de Contraditório   1577/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2023 2969 Acórdão nº 789/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
01/08/2022 2804 Despacho Processual Diverso nº 796/2022
21/07/2022 2797 Despacho Processual Diverso nº 726/2022
20/07/2022 2796 Termo de Distribuição de Processo nº 3255/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 12:52 DP  
03/05/2023 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2023 -
03/05/2023 16:30 SMPJTC  
27/04/2023 10:13 5PC Ciência de Decisão nº 156/2023 -
26/04/2023 16:28 SMPjTC  
18/04/2023 11:08 STP Acórdão nº 789/2023 -
31/03/2023 14:28 GP  
30/03/2023 11:17 STP Certidão de vistas de processo nº 55/2023 -
07/03/2023 10:07 GCAZ  
02/03/2023 17:27 STP Certidão de vistas de processo nº 24/2023 -
23/02/2023 14:44 GCIZL  
17/02/2023 14:02 STP Certidão de Adiamento nº 21/2023 -
16/11/2022 17:01 GCMRMS  
11/11/2022 10:10 STP Certidão de vistas de processo nº 256/2022 -
29/09/2022 11:16 GCIZL  
28/09/2022 17:16 SMPJTC  
11/08/2022 11:31 5PC Parecer nº 844/2022 - Representação da Lei 8666/93. Pregão Presencial. Aquisição de material didático. Irregularidade quanto à ausência de fracionamento do objeto. Expedição de recomendação.
11/08/2022 11:18 SMPjTC  
05/08/2022 16:43 CGM Instrução nº 3139/2022 -
28/07/2022 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 1576/2022 -
28/07/2022 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 1577/2022 -
25/07/2022 11:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 796/2022 -
19/07/2022 18:55 DP Certidão Diversa nº 413/2022 -
18/07/2022 17:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 726/2022 -
18/07/2022 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3255/2022 -

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